A Bahia começou o ano de 2023 com um dos menores níveis de endividamento do país. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a dívida consolidada líquida do governo baiano corresponde a 30% da receita corrente líquida, abaixo do patamar admitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O resultado marca a trajetória de queda ao longo do tempo. Segundo as informações da Sefaz-BA, isso acontece em função, de um lado, do consistente processo de amortização da dívida pública, e do outro da evolução das receitas a partir da modernização do fisco.
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Nos últimos anos, a dívida, que correspondia a 62% da receita em 2019, caiu para 56% em 2020 e para 38% em 2021, chegando agora a 30%. A queda é ainda mais acentuada quando se leva em conta os números das últimas duas décadas. No ano 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado no período.
Atualmente, situação da Bahia é melhor do que os maiores estados do país, como Rio Grande do Sul, iniciou o ano com dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio de Janeiro, com 168%, Minas Gerais, com 157% e São Paulo com 115%.
“Assegurar o equilíbrio das contas do Estado para que este possa seguir investindo e atendendo às demandas da sociedade baiana foi a primeira orientação do governador Jerônimo Rodrigues para a gestão fazendária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O cenário de baixo endividamento é fundamental neste sentido, porque o controle da dívida está entre as condições sem as quais torna-se difícil manter as contas equilibradas”.
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