Baianos com deficiência intelectual lutam por formação superior

Primeira baiana com síndrome de Down a concluir um curso superior na Bahia, Amanda Amaral Lopes, 24 anos, é exemplo de superação para as pessoas com deficiência intelectual. Moradora de Vitória da Conquista, a jovem cursou Biologia à distância na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Casos como o de Amanda, no entanto, não são comuns. Ainda que a lei federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, assegure às pessoas com deficiência “o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação”, a inclusão destes alunos no ensino superior do país ainda é um grande desafio.

Dados do Censo da Educação Superior de 2011 divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que dos 5.746.762 estudantes matriculados em cursos de graduação presencial naquele ano, apenas 18.400 alunos possuíam algum tipo de deficiência. O tipo predominante foi a física (4.905), seguido da baixa visão (4.277) e da deficiência visual (2.986).

A situação dos universitários com deficiência intelectual é mais preocupante: eram 435 matriculados em instituições de ensino superior em 2011. Desse total, 19 estavam no ensino superior da Bahia (cinco em universidades estaduais e 14 em unidades privadas).

De acordo com a pedagoga e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Teresa Eglér Mantoan, independente da deficiência, o direito à educação superior deve ser garantido a qualquer pessoa.

"O importante não é a síndrome de Down, não é a deficiência física, o importante é entender que as pessoas têm direito à educação. Não se pode fechar as portas a ninguém quando este direito está em jogo. O que se deve fazer é buscar sempre as melhores condições para que, dentro das suas capacidades, essas pessoas possam tirar proveito do ensino superior”, explica.

Dominar o conteúdo exigido no vestibular é um dos principais obstáculos para os estudantes com deficiência intelectual. Jorge Octávio Alves Moreno Neto, 20 anos, por exemplo, foi reprovado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e agora faz Comunicação e Marketing em uma faculdade particular.

Jaciete Barbosa dos Santos, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), defende a implantação de cotas como meio de garantir o acesso de pessoas como Jorge às universidades públicas. Ela também critica a falta de preparo de professores durante a formação acadêmica para lidar com alunos especiais.

Outro problema está relacionado à coleta de informações sobre os estudantes com deficiência junto às instituições de ensino superior. Na Bahia, apenas a Uneb confirma a existência de um aluno com deficiência intelectual. Veja tambémEstudante com deficiência luta para realizar o sonho de ser comentarista esportivoDeficientes intelectuais são invisíveis em suas próprias universidades