Os 194 trabalhadores baianos resgatados em situação análago oa escravo em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, chegaram à Bahia nesta segunda-feira (27).
A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores voltaram para Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas e Salvador.
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Dos 207 resgatados, 198 são da Bahia. Quatro preferiram continuar no RS, enquanto outros voltaram para o estado natal.
As idades dos 207 resgatados variam entre 18 e 57 anos. Os quatro ônibus que levaram os baianos para casa foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a saída do RS.
Um acordo entre a empresa e os trabalhadores foi fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda na noite de sexta. Cada um deles recebeu, por enquanto, R$ 500 para fazer a viagem. O valor total de indenização deve ser pago até a próxima terça-feira (28), por depósito bancário.
De acordo com o MPT, o empresário responsável deverá deverá apresentar a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido. Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade da empresa.
O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, também é baiano, natural de Valente. Ele chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.
O caso
Na quinta-feira (23), a Polícia Federal do Rio Grande do Sul encontrou os trabalhadores em uma situação degradante após três trabalhadores procurarem a unidade operação de Caxias do Sul para dizer que recém tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a vontade.
Segundo a PF, a empresa que mantinham os trabalhadores em condições análogas à escrividão tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.
A polícia apurou no local que esses homens, a maioria da Bahia, eram recrutados nos seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar no estado, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.
Além disso, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
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