Cidades baianas serão contempladas com 135 obras de saneamento

A cerimônia de contratação das obras foi realizada na manhã desta quarta-feira (21) em Brasília

Serão realizadas 135 obras de saneamento em diversas cidades da Bahia. As obras fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que prevê a realização de 1.144 obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares em 1.116 municípios de até 50 mil habitantes em todo o país, com início previsto para os próximos meses. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo governo federal em Brasília. Dentre as 135 obras de saneamento contratadas, cidades como Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Caetité, Andorinha, Caravelas, Conde, Iaçu, Ibirapuã, Santo Estêvão, Rio do Antônio, Riacho de Santana, Castro Alves, Santa Bárbara, São Desidério, Ubaitaba, Mairi, Maragogipe, Nazaré e Coronel João Sá serão contempladas com 55 obras a serem executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Será destinado um recurso de R$ 500 milhões para as prefeituras e para o Estado.A Bahia, de acordo com o estudo divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou bons resultados em termos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos agrupamentos subnormais em 2010, descritos pelo instituto como "assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros". Neste ano, O estado apresentou o maior percentual entre as unidades da Federação do Nordeste no número de domicílios com esgotamento sanitário adequado nestes tipos de habitação, com 86,8%, acima do percentual nacional (67,3%). Eram abastecidos com a rede geral de distribuição de água 98,1% dos domicílios, percentual acima do obtido a nível nacional (88,3%). No BrasilA previsão é de que as obras no Brasil sejam executadas com R$ 3,7 bilhões de investimentos federais, divididos entre R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal e cerca de R$ 2,6 bilhões não onerosos para os municípios do Orçamento Geral da União (OGU). Para a seleção das obras, foram levados em consideração requisitos como existência de projetos básicos de engenharia atualizados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices de cobertura sanitária e taxas de mortalidade infantil. Outros estados foram contemplados, a exemplo de Ceará, Minas Gerais e Pernambuco. Uma verba total de R$ 35,1 bilhões será destinada para realização de obras de saneamento básico no país através do PAC 2, no período entre 2011 e 2014. O programa contemplará todas as regiões brasileiras, considerando o déficit de saneamento dos municípios. Os municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados com investimentos previstos de R$ 5 bilhões, divididos em R$ 4 bilhões do OGU, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.