Presos e egressos do sistema penal da Bahia serão capacitados para trabalhar em obras relacionadas à Copa 2014. Inicialmente, eles vão atuar na construção da Arena Fonte Nova, mas o objetivo do Governo do Estado é que a mão de obra carcerária seja aproveitada em outros serviços dentro da Copa 2014.
O termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Consórcio Arena Fonte Nova foi assinado nesta sexta-feira (1º), no auditório do TJ. A iniciativa faz parte do Começar de Novo, programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o secretário para Assuntos da Copa Fifa 2014, Ney Campello, os beneficiados vão trabalhar em obras estruturantes para o mundial, como construção da arena, reforma de hotéis e mobilidade urbana. Ele disse que os empresários vão identificar as demandas e apresentá-las ao Tribunal de Justiça, às secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que farão uma triagem dos apenados que serão capacitados e depois contratados.
“Esta é uma iniciativa de inclusão social e importante para a Copa 2014, sobretudo para a sociedade baiana. Os apenados que são absorvidos pelo mercado de trabalho não reincidem”, afirmou Campello.
O diretor de contratos do Consórcio Arena Fonte Nova, Alexandre Chiavegato, explicou que os apenados serão capacitados por meio do Sebrae. E informou que, após a qualificação, os presos serão avaliados para contratação nas especialidades de montador de andaime, pedreiro e carpinteiro.
Além do Consórcio Arena Fonte Nova, 28 empresas de diversos segmentos, como móveis, hotelaria e automação, passam a fazer parte do programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. No total, 260 novas vagas de emprego estão disponíveis para a ressocialização de quem cometeu algum tipo de crime.
Começar de Novo
O programa visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema penal. O objetivo é reduzir a reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego e de cursos profissionalizantes.
O secretário estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, disse que, além de aprender um novo ofício, os presos inseridos no Começar de Novo recebem um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido. Desse valor, metade beneficia a família do apenado e a outra parte é depositada num fundo para ser entregue ao preso quando ele acabar de cumprir a pena. Outro benefício é que, com três dias trabalhados, é reduzido um dia da pena.
Dentre as ações do programa, está o curso de auxiliar de camareira, que começou no dia 23 de maio deste ano, oferecido às presas que cumprem pena no regime semiaberto. As aulas são oferecidas pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e coordenadas pelo Grupo de Acompanhamento, Fiscalização e Monitoramento (GMF), do Tribunal de Justiça.
“A população carcerária precisa da iniciativa do Estado e da parceria de empresas privadas e da sociedade civil para que ela tenha condições de voltar à sociedade”, declarou o vice-governador Otto Alencar, que representou o governador Jaques Wagner na solenidade.
Empresas interessadas em colaborar com a reintegração de apenados à sociedade por meio do Começar de Novo devem se cadastrar no Portal de Oportunidades, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça.
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