Copiadoras de universidades são suspeitas de violar Lei de Direitos Autorais

Uma operação na sexta-feira (26) apreendeu materiais em duas universidades da capital baiana depois de uma notificação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) sobre violação da Lei de Direitos Autorais em copiadoras que funcionam nos locais. Com mandados de busca e apreensão, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) esteve na Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). Em duas unidades da Ucsal, foram apreendidas cópias de vários livres de autores diversos. Já em duas unidades da Unijorge não foram encontradas cópias prontas, mas nos computadores a polícia localizou livros inteiros digitalizados. As copiadoras das universidades são suspeitas de descumprirem a Lei dos Direitos Autorais por reproduzirem livros inteiros e os disponibilizarem para os estudantes. Os donos das copiadoras serão ouvidos esta semana na delegacia. O material apreendido foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será analisado. Um laudo fica pronto em 30 dias, para comprovar se houve realmente irregularidade - caso seja confirmada a violação à lei, os proprietários das copiadoras serão indicados pela Decon e processados pelo Ministério Público (MP).