O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar na Bahia, a partir de quinta-feira (1°). O valor sobe R$0,09, segundo medida anunciada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial. O aumento é válido para todo o país, segundo decisão da Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022. Ainda não há detalhes do impacto no consumidor final.
De acordo com o g1 Bahia, o governo do estado informou que a alíquota nacional deverá ser evista pelos estados a cada seis meses. Ainda não há informações sobre como esse novo preço chegará nos consumidores.
No mês de julho também está prevista a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins, sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Ainda não há informações de quando essa medida será aplicada.
