A Defensoria Pública da Bahia, em ação conjunta com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediu à Justiça que removesse do Cadastro Nacional de Adoção o campo formulário "preferência étnica".
A medida, de acordo com a DP, seria uma forma de reduzir o racismo no sistema nacional de adoção e impedir que crianças e adolescentes negros deixem de ser adotados. A petição foi protocolada na segunda-feira (21) Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Atualmente, quem entra na fila para adotar precisa responder a um formulário de pré-cadastro no site do Conselho Nacional de Justiça que funciona como um tipo de triagem. O documento permite selecionar preferências como idade, gênero e a etnia.
Segundo as Defensorias, a preferência de raça pode ser qualificada como racismo institucional por parte do Estado.
Outro pedido feito pelas duas Defensorias ao CNJ é para que os cursos preparatórios à adoção envolvam, necessariamente, discussões a respeito do racismo e tenham capacitações para educar os adotantes em relações étnico-raciais.
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