A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará, nos dias 11, 12 e 13 de maio, no município de Valença, no Recôncavo Baiano, para prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial.
O serviço acontecerá na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na avenida José Andrade Soares, nº 32, bairro Novo Horizonte (próximo à Faculdade de Educação Social da Bahia - FAESB).
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Com atendimento por ordem de chegada, podem procurar o serviço os cidadãos com renda familiar até 2 mil reais, que tenham demandas de auxílio emergencial ou ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
É necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e aqueles relativos à questão a ser solucionada, como, por exemplo, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), relatórios médicos, negativa do INSS, comprovantes de atividade rural, etc.
O projeto DPU para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU.
DPU Para Todos
Onde: Valença/BA - Sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), Avenida Daniel Ribeiro Soares, s/n, bairro Novo Horizonte (em frente à FAESB)
Quando: de 11 a 13 de maio de 2022 (quarta, quinta e sexta)
Horário: no dia 11, das 15h às 18h, e nos dias 12 e 13 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. Atendimento por ordem de chegada, com entrega de senhas.
O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e documentos relativos ao caso.
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