A Defensoria Pública do Estado da Bahia pediu a transferência de 207 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana para prisão domiciliar, informou o diretor da unidade, Edmundo Memere Dumet, nesta quarta-feira (22). A medida afetaria os detentos que estão cumprindo sentença em regime aberto e semi-aberto. O motivo da transferência é a superlotação do Conjunto Penal, que abriga atualmente 850 presos, mas conta apenas com 340 vagas. De acordo com o diretor Edmundo Dumet, caso o pedido feito na última sexta-feira (18) seja aprovado, a medida seria válida enquanto durasse a reforma do Conjunto Penal, que teve início há um mês e está prevista para durar cerca de 300 dias. A primeira parte da ampliação está prevista para ser entregue em abril de 2012, e deve aumentar a lotação da unidade para um total de 1250 vagas. No entanto, Edmundo Memere Dumet é cético em relação às chances dessa reivindicação do Ministério Público se tornarem uma realidade. "Na minha opinião, o juiz da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana vai ter de avaliar com muito critério esse pedido," disse o diretor. "Apesar dessa medida ser aparentemente saneadora, com a intenção de ajudar na diminuição da superlotação no Conjunto Penal, nem todos os 207 internos afetados por esse pedido tem condições de passarem para a prisão domiciliar", pontuou. "E essa avaliação ainda tem de ser vista pelo Ministério Público também, concluiu o diretor. Transferência de presosAinda conforme o diretor Dumet, 31 presos do Complexo Policial Investigador Bandeira foram transferidos no final da tarde desta terça-feira (23) para o Conjunto Penal de Feira de Santana. A transferência aconteceu em função de uma determinação judicial da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, que decretou a desativação do Complexo Policial em 18 de outubro. O Ministério Público estadual já tinham requerido uma remoção do excedente de presos do Conjunto Penal de Feira de Santana ainda neste mês.
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