Deputado que foi chamado de 'macaco' recebe indenização

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização de R$ 11,9 mil após uma empresária ser condenada por ter chamada o parlamentar de "macaco". Caso aconteceu em abril de 2020, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia e o parlamentar revelou a informação nesta quarta-feira (22).

A sentença foi proferida no dia 25 de fevereiro pela juíza Fernanda Almeida Coelho de Bem, da 20ª Vara Cível de Brasília. Apesar do caso ter acontecido ma Bahia e os envolvidos serem baianos, o caso foi analisado pela Justiça de Brasília por tratar-se de um caso que envolve um parlamentar federal.

A decisão da juíza condenou a empresária a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil. O valor foi corrigido monetariamente pelo Índice de Preços no Consumidor (INPC) a partir da data da sentença, por isso foram acrescidos juros de 1% mensal ao valor, a contar da data do crime, que aconteceu no dia 10 de abril de 2020.

Após os trâmites da Justiça e custos do processo, o valor da indenização mudou para R$ 11,9 mil.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta", disse o deputado baiano.

Valmir Assunção afirmou ainda que vai repassar o valor da indenização para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, instituição que fica na cidade onde o ato racista.

Relembre o caso

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O deputado federal prestou queixa na delegacia de Brotas, em Salvador , no dia 11 de abril de 2020 alegando que foi chamado de macaco em áudio compartilhado em um grupo de aplicativo de moradores de Itamaraju.

A situação aconteceu depois que Valmir divulgou um vídeo dizendo que concordava com instalação de UTI's no Hospital de Itamaraju. A medida havia sido apresentada pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa, para tratar pacientes com Covid-19.

Segundo o boletim de ocorrência, o deputado afirmou à polícia que "em virtude da pandemia do coronavírus que assola o país, o governador da Bahia emitiu uma nota afirmando que abriria UTI's no Hospital Municipal de Itamaraju, para atendimento da população com o coronavírus".

Devido a isso, Valmir "fez um vídeo pelo WhatsApp com o objetivo de orientar a população desse benefício[...] Apesar disso, uma senhora, que é comerciante de Itamaraju, fez um vídeo com ofensas a honra subjetiva do deputado ao chamá-lo de nariz de Chapoca, horroroso e ridículo".

Segundo o documento, a situação foi um ataque a "dignidade da pessoa humana, ao chamá-lo de macaco, como se a raça negra fosse inferior".

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