Dificuldades de acesso à urnas e locais de votação serão levantadas

As dificuldades enfrentadas por eleitores, sobretudo os portadores de necessidades especiais, para acessar os locais de votação e as urnas eletrônicas nas zonas eleitorais da Bahia serão mapeadas com a instauração de um procedimento administrativo pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) nesta sexta-feira (21). O objetivo é fazer o levantamento de eventuais queixas, dificuldades e reclamações, além de implementar soluções relativas à barreiras arquitetônicas e urbanísticas, garantindo o acesso às urnas eletrônicas e aos locais de votação. “Houve muitas queixas nas eleições de 2010 e esse mapeamento já prevê as eleições de 2012. Mas a recomendação é que os locais já comecem a ser averiguados e que sejam identificadas eventuais dificuldades de acesso dos eleitores”, afirma o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga. A PRE/BA publicou uma recomendação aos promotores eleitorais, como forma de reforço, para haja a fiscalização do cumprimento da Resolução TSE n. 21.008/2002 (que institui a criação e designação de seções eleitorais especiais destinadas a eleitores com deficiência, e outras determinações) e para promover o empenho em garantir as condições de acesso às urnas e locais de votação das áreas que são responsáveis, registrando também reclamações, queixas, notícias, representações e dificuldades relacionadas a este acesso. “É importante tomar o depoimento de qualquer pessoa que se diga prejudicada”, ressalta o promotor. Orgãos e institutos ligados à defesa dos direitos de portadores de necessidades especiais também são orientados pela PRE/BA a mandar queixas e eventuais dificuldades para a promotoria eleitoral de suas regiões.