Dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado.
A vítima era deificiente físico e aposentado por invalidez. Ele foi preso por roubar um celular em um velório e foi morto no dia 16 de janeiro de 2022. Segundo o g1, a decisão do Juízo da Vara de Auditoria Militar, feita pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, optou pela manutenção da risão preventiva dos réus.
Nesse sentido, os dois seguem presos, ainda que tenham direito de recorrer da sentença. A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.
A denúncia destacou que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. No dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” a Epaminondas, com o objetivo de obter uma confissão sobre o furto do celular.
Os dois policiais foram presos e março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. Porém, foram soltos em junho após habeas corpus. Já em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.
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