Doméstica em situação análoga à escravidão é resgatada

Uma mulher de 52 anos, que trabalhava como doméstica em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi resgatada após ficar submetida por 40 anos a condições análogas à de escravo.

O resgate da mulher foi realizado pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) e teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a vítima, identificada apenas pelas inicias M. S. S., foi retirada do local de trabalho, encaminhada para a residência de seus familiares na quinta-feira (31), em Itacaré. Um acordo com a empregadora irá garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

"Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater", disse a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.

A empregadora assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1º) em que se compromete a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$150 mil, em 50 parcelas mensais.

O MPT também descobriu que a empregadora se beneficiou de uma prestação continuada (BPC) obtido pela vítima após ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos. Segundo o órgão, após a concessão do BPC pela Previdência Social, a empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.

No TAC, a mulher também se compromete a transferir a propriedade do imóvel para a vítima.

A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado. A vítima trabalhava em uma pensão para estudantes.

Ao ser ouvida pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a vítima contou que começou a trabalhar para a patroa quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela época.

Nos primeiros anos, a vítima ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudança da patroa para o município de Vitória da Conquista esse contato se rompeu. Só emm 2019, quase 30 anos depois de ter visto o pai pela última vez, que ela reatou contato com a família.

Ela contou aos intengrantes da força-tarefa que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários usurpados pelo empregador. A partir de então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada da situação que vivia.