A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma empresa de mineração de grafite nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. De acordo com a PF, a companhia é investigada risco de rompimento de barragens de despejo de rejeitos de mineração.
Durante a ação, que foi batizada de Operação Contenção, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e foi feita uma fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi acompanhada pelos policiais federais.
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Segundo a PF, as barragens já tinham sido embargadas pela ANM no mês de julho e agosto deste ano, por constatar risco alto de rompimento, tendo em vista diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas, e existência de trincas.
Nesta quarta, a Polícia Federal ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, e também recolheu documentos que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM.
O objetivo, conforme informou a PF, é constatar ou não o descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.
Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.
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