Um esquema de corrupção envolvendo a contratação de artistas com verba pública na Bahia movimentou milhões de reais entre 2015 e 2024. A denúncia, revelada por uma investigação da TV Bahia, baseia-se na análise de mais de uma década de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e centenas de notas fiscais que evidenciam irregularidades sistemáticas.
Conforme divulgou o g1, o foco da investigação recai sobre a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur). Entre os citados no esquema estão o ex-gestor do órgão, Diogo Medrado, quatro produtoras de eventos suspeitas de atuarem como fachadas, e indivíduos utilizados como "laranjas".
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Os números da Sufotur chamam a atenção pelo crescimento desproporcional. O total de gastos da pasta até 2026 atingiu a marca de R$ 1,84 bilhão. Em 2019, o orçamento era de R$ 79 milhões, saltando para R$ 623 milhões em 2024 - um aumento de quase 700%.
Somente entre 2023 e 2025, foram contabilizados 641 pagamentos para as quatro empresas investigadas, totalizando R$ 58 milhões.
"Laranjas" e empresas de fachada
As empresas sob suspeita - Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda, Estrelar Produções e Serviços Eireli, Tamy Produções Artísticas e Serviços Ltda e Nível Dez Produções Artísticas e Serviços Ltda - compartilham endereços, e-mails e quadros societários formados por parentes. Algumas operam em endereços "fantasmas".
Em uma abordagem da reportagem do g1, Alexsandro Sampaio, apontado como responsável pela Nível Dez, admitiu o modus operandi: "Você vê que são duas salas. Uma empresa [aqui], ali é outra. Eles colocam nome, mas está tudo em família", disse. Posteriormente, ao ser questionado sobre os R$ 10 milhões recebidos pela sua empresa, ele negou qualquer irregularidade: "Se eu tivesse com R$ 10 milhões agora, meu amigo, eu não estava vindo de ônibus trabalhar com uma marmita na mão".
Como funcionava o esquema
A fraude baseava-se na contratação de artistas de menor visibilidade por valores muito acima dos praticados no mercado. A diferença era apropriada pelo esquema.
Um artista, que preferiu não se identificar, explicou: "Eles [as produtoras] vão procurar e aí perguntam se ele tem nota. Se a nota é baixa, de R$ 10 mil, R$ 15 mil, eles não aceitam. Eles só aceitam nota acima de R$ 50 mil, R$ 60 mil, porque eles têm como ganhar".
Um exemplo emblemático é o da cantora Emily Ferraz. Enquanto um show privado era negociado por R$ 8 mil, o governo baiano pagou mais de R$ 500 mil por sete apresentações - uma média de R$ 71 mil por show. A artista afirmou desconhecer as irregularidades.
Ex-gestor e o cerco das auditorias
Diogo Medrado, que comandou a Bahiatursa - órgão que antecedeu a Sufotur, entre 2014 e 2022 - é apontado como figura central nas irregularidades. O TCE já impôs multas ao gestor e desaprovou as contas da pasta nos anos de 2019, 2020 e 2021. Relatórios indicam que Medrado teria dificultado o acesso dos auditores a documentos.
O especialista em Direito Público, Matheus Carvalho, comentou a gestão orçamentária: "Eu não posso sequer assinar uma contratação, assumindo uma despesa, sem um empenho que sustente aquela despesa que está sendo projetada".
Situação das investigações
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou à TV Bahia que existem dois procedimentos ativos:
Inquérito Civil: para aperfeiçoar os processos de contratação.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC): que apura crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, correndo em segredo de Justiça.
O que dizem as defesas dos citados
Diogo Medrado: afirmou ao g1 que as contratações "observaram, com rigor, a legislação vigente à época" e que "jamais houve qualquer irregularidade". Destacou que os apontamentos dos órgãos de controle foram esclarecidos e que o órgão recebeu o "Selo de Transparência dos Festejos Juninos" em 2024.
Sufotur: garantiu que adota medidas de "fortalecimento dos controles internos, da transparência e do aperfeiçoamento dos processos administrativos".
MP-BA: esclareceu que o envio de dados ao Painel de Transparência não significa aprovação das contas, reforçando que o "seguido desrespeito a determinações dos Tribunais de Contas, inclusive, pode ser um dos indicativos considerados pelo MP para avaliar eventual dolo na conduta do gestor".
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