Funcionários do Detran e motoristas serão investigados por fraude

Um esquema de desvio de documentos de licenciamento de veículos dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) permitiu a regularização de carros clonados no estado. A fraude foi identificada pelo próprio órgão, que calcula que o número de documentos desviados pode chegar a 10 mil. Uma sindicância foi aberta para apurar o esquema. O Detran começou a desconfiar da existência de um esquema depois de notar a grande incidência de carros clonados durante as blitze, a partir da checagem dos Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV), , popularmente conhecido como licenciamento ou “documento do carro” pelos motoristas. Embora ninguém tenha sido afastado ainda, pelas evidências, os documentos desviados eram usados para dar credibilidade a veículos clonados.

Funcionários do Detran e motoristas serão investigados por fraude em 10 mil documentos (Foto: Mauro Akin Assor)

“O desvio do CLRV facilita ‘esquentar’ veículos roubados e a clonagem. Estou tornando público o levantamento para que os órgãos de trânsito de todo o país tenham conhecimento de que esses documentos são de veículos irregulares, suspeitos”, informou, em nota, o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar. Planilhas Os documentos desviados são chamados pelo Detran de “planilhas” - que seriam papéis “em branco”, com todas as marcas de segurança contra falsificação, prontos para a impressão dos dados do proprietário e do veículo. As planilhas identificadas com desvio foram as de CRLVs. Essas planilhas são emitidas pelo Ministério das Cidades, chegam até a central do Detran que distribui para os postos de atendimento - da capital e do interior - que fazem a emissão do documento (as circunscrições regionais e as regionais de trânsito informatizadas, as Ciretrans e Retrans; além dos postos do SAC). Nesses postos, os proprietários do veículo solicitam o documento - que concede o direito de livre tráfego ao veículo e só é liberado após a quitação de todos os débitos com o órgão, como o pagamento do seguro obrigatório, impostos e multas. O valor para emissão da CRLV é de R$ 95 para a primeira via e R$ 58 para a segunda. Segundo o diretor de Veículos do Detran, Élvio Brandão, ainda não se sabe em qual desses momentos o desvio das planilhas destinadas à Bahia estaria ocorrendo, nem quem seria o responsável. O Detran não sabe precisar o tempo de funcionamento do esquema, mas afirma que ele não é recente. “Não é algo que começou em 2015, mas ainda não temos como determinar com firmeza qual foi o período que isso ocorreu”, ponderou Brandão. Hoje, de acordo com Élvio, o Diário Oficial do Estado (DOE) trará as numerações das planilhas que já foram identificadas com fraude. Pelo que sabe até o momento, o diretor de Veículos acredita que não houve desvio de série inteira de numerações da CRLV. “Temos um documento ou outro de uma série desviada, isso vai facilitar na auditoria de todos os processos físicos”, afirmou. Investigação A identificação das numerações das planilhas foi feita a partir dos documentos analisados nas blitze realizadas com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com a publicação, amanhã, será feito o cancelamento desses licenciamentos. “Essas numerações são fruto da investigação embrionária. Vamos, através delas, auditar todos os lotes e procedimentos abertos com numerações próximas a essas para identificar como ocorreu o desvio”, explicou Brandão. “A sindicância tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis, para apurar o modus operandi e, principalmente, identificar a responsabilidade de quem tem feito isso para se passar para a Polícia Civil abrir um processo criminal”, completou Brandão. Diretor diz que esquema não oferece perigo ao cidadão O diretor de Veículos do Detran, Élvio Brandão, informou que o motorista não precisa ficar preocupado com a descoberta do esquema, nem estaria em risco no momento de registrar o seu veículo. “Esses veículos (envolvidos no esquema) são produtos de crimes e, inicialmente, a gente não vê um perigo ao cidadão que, na hora da compra do veículo, se preocupa em buscar a identificação e vir no Detran para fazer a transferência (de propriedade do veículo)”, afirmou. “Esses veículos clonados alimentam quadrilhas de roubo a banco e a carga outras modalidades criminosas”. explicou. O Detran ficou de informar o número de planilhas que o Ministério das Cidades envia periodicamente na Bahia, mas até o fechamento dessa edição não havia respondido. Procurado, o Ministério das Cidades ficou de apurar o caso e se posicionar hoje sobre o assunto. xxxxx