Dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) em Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia, foram afastados do órgão por envolvimento em um esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e de documento de veículos. O esquema era comandado pelo coordenador de Habilitação e pelo coordenador da Regional de Trânsito (Retran) da cidade. Os dois vão responder criminalmente pelas fraudes.
As pessoas beneficiadas pelas fraudes tiveram os documentos suspensos e cancelados e também serão responsabilizadas na esfera criminal. "A maior parte delas é de Minas Gerais. Posso dizer que 90% das pessoas que receberam os documentos são de lá", informou o corregedor do Detran na Bahia, o advogado Osvaldo Moura.
Segundo ele, os dois envolvidos no esquema são funcionários da prefeitura de Alcobaça e estavam emprestados ao órgão. A investigação que levou à confirmação das fraudes começou há seis meses, após denúncias anônimas chegarem ao órgão.
"Recebemos denúncias de moradores da cidade sobre as irregularidades que vinham ocorrendo. Ainda de acordo com as informações, helicópteros se deslocavam até a cidade para buscar documentos de veículos esquentados", informou Moura.
A partir daí, ele conta que designou um funcionário do Detran para fazer um levantamento dos documentos emitidos pela unidade de Alcobaça e, durante a apuração, foi constatado que muitos dos endereços apresentados nos processos de emissão e CNH eram falsos.
"Eles apresentaram comprovantes de residência da Embasa falsos. Quando checamos com a Embasa, os nomes daquelas pessoas não existia no sistema deles. Então, a partir daí, começamos a fazer um trabalho mais aprofundado e colocamos bloqueio em todos os Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação). Isso vai impedir que os processos que estavam em andamento tenham prosseguimento", explicou.
Embora os envolvidos terão que responder criminalmente pelas fraudes, o caso ainda não foi encaminhado à delegacia. "Estamos esperando concluir nossa auditoria para encaminhar o processo para a delegacia", explicou o corregedor. Questionado sobre o número de documentos fraudados, ele não especificou, diz apenas que são muitos.
"Na cidade, há rumores de que houve enriquecimento ilícito dos envolvidos". informa. Quanto ao prejuízo financeiro acarretado ao Detran, Moura também não soube informar. "O prejuízo maior é o moral, porque macula a imagem do Detran", destaca, acrescentando que a corregedoria sempre está desenvolvendo atividades no sentido de coibir esse tipo de prática.
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