Onze funcionários foram resgatados por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em condições degradantes de trabalho dentro de fazendas nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, ambos no norte da Bahia.
De acordo com a entidade, os trabalhadores recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.
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A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.
Os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo ministério estão:
- Trabalhadores não tinham registros trabalhistas;
- Baixa remuneração salarial;
- Medidas de segurança e saúde negligenciadas;
- Local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições;
- Alojamento em péssimas condições;
- Sem água potável.
- Alojamentos em ruínas
De acordo com o MTE, além da questão salarial e de carga horária, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.
Os funcionários dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições. A água fornecida não era potável e ficava armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida.
Em relação ao banheiro, só havia um cômodo dentro de umas das casas, o que era insuficiente para atender a todos. Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.
Interdição
Por conta das condições precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança. Informações publicadas no g1 bahia apontam que os responsáveis pelas fazendas foram notificados para regularização do vínculo com os trabalhadores, quitação das verbas rescisórias dos resgatados, além do promover o recolhimento do FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00
Os trabalhadores resgatados terão ainda direito a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário. Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
AUTOR
Mayra Lopes
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Mayra Lopes
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