Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (13) em Salvador, uma parceria entre os governos estadual e federal de incentivo à igualdade de gênero. O 'Selo Lilás' é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e tem como objetivo principal incentivar políticas efetivas e atuarem na defesa das mulheres conta a discriminação, o assédio e a violência sexual.
A solenidade, realizada no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a primeira-dama Tatiana Velloso, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Também participou da cerimônia a secretária da SPM, Elisangela Araújo, além de outras autoridades.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADELeia mais:
O projeto também tem como propósito desenvolver práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho. Par isso, Elisangela Araújo assinou o Decreto de Regulamenta a Concessão do Selo Lilás, com um investimento de R$500 mil no estado.
"Nós reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos próprios do Estado. Entre as ações que serão executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar às violências contra a mulher no trânsito, em parceria com o Detran, além de ações que vão acontecer nas escolas públicas e particulares. Também lançamos o Selo Lilás, que faz um convite às empresas baianas na construção de um ambiente mais sadio, de proteção e autonomia para as mulheres", detalhou Jerônimo Rodrigues.
O governador assinou o edital "Elas à Frente", para seleção de organização da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos estruturados em benefício a mulheres chefes de família monoparentais e em situação de vulnerabilidade social.
As ações incluem capacitações e consolidação de empreendimentos coletivos, com foco na economia solidária e marketing digital; organização de feiras socioprodutivas e criação de redes de comercialização; e fortalecimento de grupos de produção por meio de aquisição de insumos e capacitação, com execução da SPM e Casa Civil, com recursos de R$1 milhão.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a parceria com o Estado e com os municípios é importante para preservar o pacto federativo proposto pela Constituição Federal.
"As mulheres são 52% da população brasileira, mas esse grupo ainda sofre com questões de violências de gênero como feminicídio e assédios sexuais. Ainda ganhamos menos no mercado de trabalho, por isso a importância do Selo Lilás e da Lei de Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula no dia 3 de julho, para podermos efetivamente trabalhar a questão da igualdade e do respeito entre homens e mulheres”, declarou. Ainda conforme a ministra, as Casas da Mulher Brasileiras no estado já têm um orçamento de R$ 50 milhões garantidos pela gestão federal.
Ações integradas
A titular da SPM, Elisangela Araújo, destacou que em relação ao Selo Lilás, já há um trabalho composto por diversas secretarias do Estado representantes da iniciativa privada e da classe trabalhadora. Além disso, ela confirmou o lançamento de um edital para as empresas preencherem requisitos.
Nós vamos lançar o edital e as empresas que preencherem os requisitos que estão levantados no edital vão ser certificadas. Será uma parceria de mão dupla, pois as empresas vão cumprir o seu papel e sua função social nessa relação com as mulheres no ambiente de trabalho e o Governo do Estado vai oferecer incentivos e valorizar essas empresas", detalhou a secretária.
O projeto ‘Oxe, Me Respeite nas Escolas’, resultado da parceria entre a SPM e a Secretaria da Educação do Estado (SEC) foi outra iniciativa lançada nesta quinta-feira. A ação visa a promoção de práticas educativas que ampliem o pensamento crítico e os questionamentos de normas sociais geradoras das desigualdades de gênero e das violências advindas dessas relações, de modo a construir sistemas culturais mais justos e humanizados através do engajamento da comunidade escolar, contribuindo com políticas de prevenção a violência contra a mulher.
Serão distribuídos materiais de sensibilização e conscientização sobre o tema, como ventarolas, adesivos, marcadores de livro, cartilhas e materiais digitais. Com a reformulação da campanha, o projeto terá atividades interativas de duração de três meses com projeção de chegar aos 27 territórios de identidade até 2024.
Ainda foram assinados dois termos de cooperação técnica, um entre a SPM e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), com foco no combate à importunação e assédio sexual no trânsito, além de um protocolo de intenções para implantação da Casa da Mulher Brasileira e outro com a Casa da Mulher Brasileira de Salvador, que também irá firmar protocolos de intenções com os territórios de Irecê, Litoral Sul e Portal do Sertão. Os anúncios da Campanha Sinal Vermelho – Colégio Notarial da Bahia e do Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres também fizeram parte da programação, numa cooperação entre SPM, Ministério das Mulheres e da Justiça.
No evento também houve o lançamento da campanha ‘Se a gente não fala, a violência não para’, que usa o recurso do audiovisual para visibilizar como a cultura do machismo está no centro das violências de gênero. O filme, produzido e dirigido por mulheres, tem o público masculino como alvo.
