Governo vai leiloar porto de Aratu

A Secretaria de Portos da Presidência divulgou nesta segunda (18) a lista de portos que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória 595, a MP dos Portos, em tramitação no Congresso e que trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada. O porto baiano de Aratu é um dos que serão leiloados.O governo, entretanto, não revelou datas ou valores para os leilões. O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou ontem que o primeiro leilão de terminais, previsto ainda para este semestre, começará pelos complexos portuários de Santos e do Pará. Os leilões englobarão pelo menos dez terminais e devem começar a partir de maio - data-limite para a regulamentação da MP. No Nordestre, serão leiloados também os portos de Cabedelo (Paraíba) e Suape (Pernambuco). A MP 595 tem provocado greves e protestos por parte dos trabalhadores do setor. Na madrugada de ontem, os trabalhadores avulsos do porto de Santos invadiram o convés de um navio chinês. A ação foi liderada pela Força Sindical, em protesto contra mudanças previstas na MP. O navio estava atracado no cais da empresa privada Embraport. Os terminais privados estão no cerne do protesto dos portuários. A MP permite que eles transportem cargas de terceiros - concorrendo com os portos públicos -, mas lhes garante o direito de contratar todos os funcionários a partir da CLT. Já os terminais públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios. O temor dos manifestantes é que a diferença nas regras torne os portos privados mais vantajosos que os públicos. Com isso, os trabalhadores avulsos perderiam serviço. Matéria original Correio 24h Governo vai leiloar porto de Aratu