A PRF ressalta que para aquisição de uma carteira de motorista lícita é necessário ser aprovado em várias etapas, o que incluí provas teóricas e práticas. Esses exames exigem leitura e escrita, tanto para quem vai tirar a carteira nacional de habilitação pela primeira vez, como para quem vai renovar.
Um homem foi preso em flagrante, na tarde de sábado (10), após apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa comprada por R$ 2 mil no Km 813 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.
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De acordo com informações da corporação, os policiais faziam fiscalização de combate a criminalidade, quando deram ordem de parada para um veículo Kadett, conduzido por um homem de 54 anos. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e após realizada a consulta nos sistemas informatizados, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor possuía indícios de falsificação.
O homem, que trabalha como pedreiro, confessou o crime e disse ter pago a quantia de 2.000 reais pela aquisição da CNH. Segundo ele, a negociação foi concretizada na cidade paulista de Atibaia (SP). O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), para formalização do flagrante.
Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.
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