Homem preso injustamente é solto após 95 dias; entenda

Foto: DPE/BA

Um homem de 47 anos, Rogerio de Asis de Paula, preso em dezembro de 2021 em São Paulo por pouco não ficou 12 anos em reclusão após uma pessoa ter utilizados seus dados em identidade falsa. Ele era suspeito de roubo não cometidos em Itabuna, interior da Bahia. Na quinta-feira (17) ele foi solto após comprovar a inocência.

De acordo com o Correio24horas, o mecânico conseguiu com a ajuda da Defensoria Pública da Bahia, comprovar em juízo que a prisão foi equivocada. A pessoa que cometeu os crimes utilizou os dados pessoais de Rogerio de Asis.

“Eu estava chegando do serviço e fui parado pela ROTA, que pediu meus documentos e me falou que eu estava sendo procurado por um delito que tinha cometido lá na Bahia. E eu nunca tinha ido à Bahia”, conta Rogerio.

Por conta da situação, Rogerio de Asis ficou 95 dias preso. Do dia 13 de dezembro até o início da noite de quinta no Centro Provisório de Detenção de Santo André.

Relembre o crime

A história começou em 2002, quando uma pessoa foi presa em flagrante e se apresentou com uma identidade falsa no Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus. Um mês depois da prisão, o suspeito fugiu, mas o processo seguiu e resultou numa sentença de 12 anos de reclusão.

Após 20 anos, o verdadeiro Rogerio foi preso em São Paulo para cumprir a sentença do crime que não cometeu.

“Quando a família nos procurou, eles achavam que se tratava de homônimos (pessoas que possuem o mesmo nome), mas quando vi o caso percebi que se tratava da documentação dele”, contou a defensora pública Priscilla Renaldy ao Correio24horas, que atua no caso.

A Defensoria Pública, então, passou a adotar as ações que poderiam ajudar a desvendar o caso. O uso da prerrogativa de requisição foi fundamental para obter os documentos capazes de provar que o homem preso em 2001 não era o mesmo Rogério preso em 20 anos depois.

"Eu requisitei do Presídio Regional Ariston Cardoso o prontuário da prisão ocorrida em 2001 e, quando recebi o documento que continha foto da pessoa detida naquele ano, percebi que ela era muito diferente das fotos enviadas pela família", relata a defensora pública.

Em seguida, Priscilla revelou que usou o poder de requisição para obter da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo o histórico de bloqueios e espelhos dos documentos de identidade perdidos por Rogério.

Depois de conseguir os objetos pessoais, foi preciso realizar uma perícia para comprovar cientificamente a falsa identidade. Com a ajuda de Ricardo Caires, especialista em perícia criminal e audiovisual, sensibilizado pela situação, aceitou emitir os laudos gratuitamente.

"Na primeira análise, antes de decidir se eu iria atuar ou não, as inconsistências nos documentos demonstravam que existia algo errado", conta o perito.

Com análise grafotécnica (verificação da autenticidade da escrita) e comparação facial das fotos presentes nos documentos oficiais obtidos pela Defensoria Pública foi comprovado que a pessoa detida em 2001 não era Rogério de Asis.

“Tivemos a preocupação de pegar documentos de antes e depois do fato ocorrido e analisar pontos que não poderiam ser mudados, como o dorso nasal, formato do bigode, cor e formato dos olhos, características genéticas que individualizam as pessoas. A comparação facial demonstrou, com riqueza de elementos, que são pessoas distintas. A mesma conclusão foi obtida a partir do exame grafotécnico”, explica Caires.

Final feliz

Na atuação em defesa de Rogério, a Defensoria solicitou que fosse declarada a nulidade de execução pena e que fosse expedido imediatamente um alvará de soltura. Os pedidos foram deferidos na última terça-feira (15).

O juiz da Vara de Execuções Penais de Itabuna reconheceu que “há provas suficientes, até o momento, para obstar a prisão ilegal”.

O juiz determinou à delegacia de Itabuna a fim de verificar a existência de identificação criminal da época da prisão para confronto de identificações. A medida objetiva extinguir qualquer dúvida de que as pessoas que foram detidas em 2001 e 2021 são distintas.

Agora, em liberdade e junto a família, Rogério pensa em recuperar o tempo de convívio.

"Foi um período muito sofrido, horrível. Eu nunca imaginei que pudesse passar por aquilo. E eu sofria mais por saber que era inocente. Quando eu saí, minha filha me levou para comer um pastel e foi a melhor coisa que eu comi na minha vida”, conta.

A Defensoria vai ajuizar pedido de revisão criminal e pedido de indenização.

"Assim vamos garantir a nulidade da sentença que foi proferida erroneamente em nome do Rodrigo. O reconhecimento do erro judiciário também vai possibilitar o pedido de indenização devida por conta da prisão ilegal que se prolongou pelo período de três meses", explica a defensora.

Leia mais sobre Bahia em iBahia.com e siga o Portal no Google Notícias.