Sete trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na obra de um condomínio em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Os homns não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção.
Os trabalhadores foram resgatados nesta terça-feira (21) em uma parceria entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH).
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Os órgãos informaram que os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que erá acompanhado pela Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Os homens não tinham contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. Os cômodos em que eles dormiam na construção não tinham acesso a água potável, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.
Os funcionários resgatados foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas.
Nesta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial.
Os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias e terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
