Indígenas de pelo menos 15 etnias realizaram um protesto contra o marco temporal nesta quarta-feira (7), no norte e sul da Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da da BR-116 na região da cidade de Abaré, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju.
O marco temporal estabelece que só as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, podem ser demarcadas. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da PL 490 que discute se as demarcações seguirão este critério.
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A PL possibilitará que indígenas sejam expulsos das terras que ocupa,. caso não consigam provar que já estavam no local antes de 1988. Além disso, o critério também impossibilita que povos que foram expulsos ou forçados a sair de seus locais de origem voltem para as terras.
Segundo o g1, caso haja aprovação do marco temporal, metade das aldeias de porto seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter o processo de reconhecimento e demarcação revistos. Durante o protesto, os indígenas levantaram faixas e permitiram apenas a passagem de ambulâncias e da polícia.
Reprodução/Redes sociais
Na BR-101, a partir do km 777, o engarrafamento chegou a ter 15 quilômetros de extensão. O protesto faz parte das mobilizações que aconteceram nesta quarta em todo país. As etnias que participam do protesto nas BRs-116 e 101 são:
- Atikun;
- Caimbé;
- Cantaruré;
- Xukuru-Kariri;
- Geripancó;
- Kariri-Xocó;
- Kiriri;
- Pankararé;
- Pankararu;
- Pataxó (apenas BR-101);
- Truká-Tupan;
- Tumbalalá;
- Tuxá Banzaê;
- Tuxá São Francisco;
- Tuxi.
No momento, a proposta de de marcação das terras indígenas tendo o Marco Temporal como base já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Caso chegue ao Congresso Nacional, o projeto terá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT), para que vire lei.
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Redação iBahia
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