Intervenção do Estado no sistema ferry boat pode durar 6 meses

A intervenção do Estado no sistema ferry boat, que teve início nesta quinta-feira (20) após afastamento da diretoria da TWB, pode durar até 180 dias. Durante este período, o interventor Bruno Amorim da Cruz, da Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), deve apresentar um relatório com a análise da situação econômica e financeira da TWB, que administrava o transporte marítimo desde 2006. Com o fim do contrato da TWB, um contrato emergencial de seis meses deve ser assinado, seguido de uma nova licitação. Estão previstos novos investimentos necessários para a manutenção do serviço com uma nova empresa, mas a tarifa deve ser reajustada em 5,11%. A intervenção iniciada hoje não interrompe o funcionamento do sistema e as travessias aconteceram nos horários previstos. Os funcionários da empresa, de acordo com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, não serão prejudicados. "Não vamos permitir que eles sejam prejudicados, ao contrário, essa ação também visa garantir os direitos trabalhistas, que não eram respeitados pela concessionária”, disse o vice-governador, segundo a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia. MP recomendou intervenção No dia 11 de setembro, o Ministério Público estadual (MP) recomendou a intervenção do governo na TWB. Em ofício à Secretaria de Infraestrutura, a promotora Rita Tourinho apresentou 12 motivos para a intervenção, entre eles a interrupção do serviço sem comunicação prévia ao governo. Relatório e problemas De acordo com o diretor da Agerba Eduardo Pessôa, durante uma sessão especial da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) fez várias recomendações para que a TWB continuasse à frente do sistema. Entre as condições, estava o investimento de R$ 64 milhões em cinco anos. O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, criou então uma comissão para discutir o documento. "Chamamos a TWB para assinar o termo aditivo ao contrato e a resposta foi o silêncio", declarou o diretor executivo da Agerba. Na época, o presidente da TWB Bahia, Reinaldo Pinto dos Santos, chegou a reclamar que o sistema deu prejuízo de R$ 17 milhões em 2011, pedindo mais apoio ao governo, de acordo com a Secom. Pessôa disse na época que se a TWB não teve condições de manter o sistema é porque não investiu. Matéria original: Correio 24h Intervenção do Estado no sistema ferry boat pode durar até 6 meses