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Aposentadoria compulsória

Investigada, ex-presidente do TRT-BA é aposentada pelo CNJ

Ex-presidente e outros desembargadores eram investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na BA

Redação iBahia • 09/05/2023 às 21:50 - há XX semanas

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					Investigada, ex-presidente do TRT-BA é aposentada pelo CNJ
Desembargadora e ex-presidente do TRT (BA), Maria Adna Aguiar. Foto: Divulgação / TRT5-BA

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta terça-feira (9). Segundo o g1, ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

O desembargador Noberto Frerichs e Washington Pires Riberio, receberam a mesma punição, enquanto que os magistrados Esequias Oliveira e Maria das Graças Boness tiveram punições classificadas pelo CNJ como censura. Ainda segundo o g1, o CNJ informou que os magistrados punidos com a pena de censura não podem entrar em lista de promoção por merecimento durante um ano, a partir da imposição da pena.

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Desembargadores que receberam punição do CNJ. Foto: Tribunal Regional do Trabalho

Em nota, o TRT-5 informou que ainda não foi intimado oficialmente pelo CNJ e que o Tribunal vai se manifestar oportunamente. De acordo com o g1, os cinco magistrados eram investigados pela Polícia Federal através da Operação Injusta Causa, que foi deflagrada em 2019.

Foi em 2019 que agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores. Ainda neste ano, eles foram julgados pela CNJ que determinou os respectivos afastamentos.

Porém, todos voltaram às atividades em maio de 2020, após a determinação do próprio CNJ. Em janeiro de 2021, o ex-presidente do TRT foi afastado pela segunda vez de suas funções depois de responder a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

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