A Justiça da Bahia aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra um grupo envolvido em um esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran -BA) e seis acusados se tornaram réus.
A informação foi divulgada pelo MP-BA nesta segunda-feira (25). De acordo com o órgão, a denúncia foi recebida na última sexta (22) pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
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A ação é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco).
Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para furtar veículos de locadoras e transferi-los para terceiros, fraudando documentos no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$721.772,00.
Segundo o MP-BA, foram denunciados:
- Valdinei dos Santos Luz, que foi indicado como principal articulador do esquema, recrutador de pessoas para serem locatários de veículos e um dos líderes da associação criminosa;
- Eduardo Rebouças da Silva e Adroaldo Guache Filho, despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios;
- Fred Jorge Aragão Ramos, que atuaria em conjunto com os despachantes;
- Fábio Luís Aragão Ramos, irmão de Fred, que teria participado de transferência de veículo;
- Fábio Santana de Matos, servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados.
Ainda conforme a denúncia, os crimes eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.
O Gaeco estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.
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