A Justiça de São Paulou condenou José João Abdalla Filho, empresário dono do jato executivo que caiu em Maraú, no sul da Bahia, em 2019, a pagar danos morais para familiares de uma das vítimas do acidente.
O empresário não tinha autorização nem qualificação legal para realizar transporte aéreo público de passageiros. A decisão da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, publicada na terça-feira (5), determinou que o bilionário deve pagar R$ 600 mil para os pais de Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car e uma das vítimas fatais do acidente.
Leia mais:
A juíza entendeu que documentos provaram que "houve contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado", o que acarretou a "responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos na contratação de sua aeronave".
A ação foi movida por Lívia Maria Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do piloto. Eles pediram R$ 1 milhõa a título de danos morais e materiais. A Justiça acatou apenas parcialmente o pedido e terminou o pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil.
O acidente
Em 14 de novembro de 2019, uma aeronave caiu durante o pouso na pista de um resort em Barra Grande, distrito de Maraú, no baixo sul da Bahia. Dez pessoas estavam no avião e cinco morreram. Além de Tuka Rocha, também não resistiram à queda Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos, e Eduardo Elias, de 6 anos.
Eduardo Mussi, marido de Maysa e irmão do deputado Guilherme Mussi, Marcelo Constantino Alves, neto do fundador da Gol, a namorada dele, Marie Cavelan, Eduardo Trajano Elias, marido de Marcela e pai do garoto Eduardo, e o piloto Aires Napoleão sobreviveram ao acidente.
O avião decolou do aeródromo de Jundiaí, em São Paulo, às 11h, com destino a Maraú. A Voe SP, que administra o terminal, informou à época ue a aeronave ficava em um hangar e teve a autorização para decolar porque não houve nenhuma comunicação de anormalidade por parte da equipe técnica responsável.
O pouso foi feito em uma pista particular, que fica em um resort que estava desativado. O bimotor Cessna C550 fabricado em 1981, de prefixo PT- LTJ, é do empresário José João Abdalla Filho e estava em situação regular.
Leia mais sobre Bahia em iBahia.com e siga o Portal no Google Notícias
