Justiça obriga igreja a indenizar terreiro após morte de ialorixá

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) conseguiu, nesta quarta-feira (7), uma liminar com ação indenizatória por danos morais aos integrantes do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. De acordo com o órgão, o terreiro foi atacado moralmente por uma igreja evangélica conhecida como Casa de Oração Ministério de Cristo, construída há 1 ano em frente ao local.

Segundo a Justiça, os pastores da igreja manifestavam intolerância religiosa, que, segundo os integrantes do terreiro, resultou na morte da ialorixá Mildreles Dias Ferreira, 90 anos, em junho deste ano. Mãe Dedé de Iansã, como era conhecida, teria sido vítima de "uma noite intensa de manifestação de ódio por parte dos ministros da igreja" em frente ao terreiro. Durante a ação, ela passou mal, teve um infarto e morreu.

A Justiça determinou que cada réu deverá pagar a partir de R$2 mil de multa caso pratiquem atos de intolerância religiosa ou façam qualquer ofensa ao terreiro. Ainda de acordo com a Defensoria, caso a igreja não faça revestimento acústico em sua sede em até 30 dias e se abstenha de realizar culto fora das normas deverá pagar multa a partir de R$5 mil por dia de atraso.

As práticas, que ocorriam com frequência, foram consideradas ofensivas pela Justiça, indicando também a violação à liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. Este foi o primeiro caso de intolerância em que a Defensoria Pública atuou no âmbito cível em Camaçari.

Mildreles Dias Ferreira, 90 anos, que morreu no dia 1º de junho vítima de um infarto. Ela comandava o terreiro de candomblé há 45 anos. Os conflitos aconteciam havia cerca de um ano, quando a igreja Casa de Oração Ministério de Cristo foi inaugurada.

Segundo a família, evangélicos fizeram uma vigília em frente ao terreiro na madrugada no dia da morte da ialorixá. "Ficaram toda a madrugada gritando coisas como ‘afasta o demônio’, ‘limpa esse território do satanás e das forças malignas’. Ela passou mal, teve um infarto e morreu. No dia seguinte a família prestou queixa na polícia, mas a própria Mãe Dede já havia registrado uma queixa contra eles 15 dias antes de acontecer o ato de intolerância que levou à sua morte. Ela tinha 90 anos, mas era muito ativa", disse ao Terra Marcos Rezende, coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN).