Mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em maio por conta de desatualização cadastral. A informação é do Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dada pela Neonergia Coelba, responsável pelo serviço na Bahia.
A iniciativa concede para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuam Número de Identificação Social (NIS), até 65% de desconto no valor da fatura de energia. No primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas pela Coelba no programa.
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Mas, para não perder o benefício é preciso que os dados estejam atualizados. Ainda segundo a Neonergia Coelba, muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Por isso, a distribuidora alerta os consumidores sobre a necessidade manter os dados atualizados para garantir o desconto na fatura de energia. “É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social às famílias baianas, estamos realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Coelba, Cynira Malveira.
Para realizar a atualização do cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.
Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e 43 mil até novembro para continuarem com o desconto na fatura de energia. Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da concessionária. É preciso informar o número da conta contrato com a Neonergia Coelha e o NIS.
A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada através do site.
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