Mesmo com decisão judicial, professores decidem manter ocupação

Mesmo com a deliberação do juiz Ruy Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de que os professores grevistas da rede estadual de ensino deviam deixar o saguão que estão ocupando até às 14h desta sexta-feira (20), o grupo decidiu permanecer com a ocupação.

A decisão foi tomada por volta das 10h30, durante a assembléia realizada pelos grevistas. Ficou combinado que às 14h todos os professores, que estão dentro do prédio, deverão estar munidos com cadernos, livros, pilotos e canetas, considerados, por eles, as "armas" pacíficas para lutar contra as injustiças sofridas pela educação.

"O governo não será tão irresponsável a ponto de usar de força ou violência contra os professores e servidores desse estado", disse José Lourenço Dias, da direção do sindicato dos professores (APLB). Professores do interior do estado e alunos também estão acompanhando a manifestação dos professores no entorno do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia.

Decisão judicial

Após vistoria no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quinta-feira (19), o juiz Ruy Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu que os professores grevistas da rede estadual de ensino deveriam deixar a AL.

A vistoria no prédio, ocupado pelos professores há cerca de 3 meses, foi feita após pedido de reintegração de posse feito pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, que acompanhou a inspeção no local acompanhado do professor Rui Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB).

Após a inspeção, o juiz constatou que não havia nenhum dano ao patrimônio, mas considerou a ocupação ilegal e entrou em acordo com as partes para a desocupação no dia seguinte. Os professores devem sair levando todos os seus pertences "de maneira pacífica e ordeira, como traduz a conduta dos dignos professores da Bahia".

Caso haja resistência dos professores, poderá ser utilizada a força policial para que os grevistas desocupem a área, o que deve acontecer pacificamente, segundo o professor Rui Oliveira. Em entrevista após a decisão, o sindicalista disse que "a categoria vai avaliar decisão tomada pelo juiz".

Os ocupantes estavam sem ar-condicionado e sem acesso aos banheiros nos períodos fora do expediente da assembleia desde a última segunda-feira (16). O prédio também teve o fornecimento de energia e água cortado para pressionar os professores a deixar o prédio. Dormindo em barracas de camping, os professores se negam a sair.

Mais uma tentativa

Em uma assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (18), os professores da rede estadual de ensino aprovaram uma contraproposta elaborada pelos grevistas. O documento já foi entregue ao Ministério Público ainda na manhã de ontem, segundo informações de do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira. O MP, no entanto, anunciou que não vai mais intermediar as negociações em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, como estava acontecendo desde a semana passada.

Uma nova assembleia para discutir os rumos do movimento está marcada para a próxima sexta-feira (20). O impasse nas negociações entre o governo do Estado e a categoria continua, e a greve dos professores entra no seu 99º dia.