O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou a prisão preventiva de dois policiais militares suspeitos de cometerem crime de tortura seguida de morte contra Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, em Itapebi, no sul da Bahia, em março deste ano.
Na segunda-feira (1º), a Justiça decidiu pela revogação da prisão preventiva dos dois policiais suspeitos. A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Jefferson Alves de Assis.
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O MP recorreu da decisão pedindo que os dois suspeitos sejam novamente presos em caráter preventivo. A denúncia contra os policiais foi oferecida pelo MP em fevereiro deste ano, por meio da Promotoria de Justiça de Eunápolis e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
Na decisão liminar que atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa dos PMs, o desembargador entendeu que medidas cautelares da prisão preventiva são suficientes para assegurar a ordem pública.
O entendimento é diferente do juiz Paulo Roberto de Oliveira, da 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador, que recebeu a denúncia do MP e decretou em março último a prisão preventiva dos PMs, considerando, de acordo com o órgão, "a gravidade e periculosidade da conduta criminosa e a necessidade de resguardar a ordem pública".
Dois pedidos de revogação da prisão, formulado pela defesa, foram indeferidos pelo juiz em março, seguindo entendimento do MP.
Entenda o caso
O crime aconteceu no dia 16 de janeiro de 2022 no município Itapebi, no sul do estado. A denúncia chegou ao MP em fevereiro deste ano, por meio da Promotoria de Justiça de Eunápolis e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). A prisão preventiva dos dois suspeitos foi decretada no dia 4 de março.
De acordo com denúncias, a vítima estava no "Bar do Zai", na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais fecharam a porta do estabelecimento. Em seguida, acusaram o homem de furtar um aparelho celular. Mesmo após a Epaminondas negar o crime, os suspeitos teriam iniciado a agressão.
A vítima foi levada à delegacia, mas após algumas horas o carcereiro da unidade informou que ele não resistiu. Em depoimento, os dois suspeitos negaram a tortura e disseram que, após a abordagem, o homem foi levado ao hospital porque se queixava de dores nas pernas. No entanto, a médica que recebeu o caso afirmou que Epaminondas não apresentava fratura no local.
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