O Ministério Público da Bahia (MP/BA) recomendou, na quarta-feira (15), o cancelamento dos festejos juninos no município de Presidente Tancredo Neves, localizado no sul da Bahia. De acordo com a entidade, os shows seriam iniciados a partir do dia 23 de junho e a recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça, Gustavo Fonseca Vieira.
No documento, foi apresentado que a Prefeitura indicou os gastos iniciais para a realização da festa e que os valores seriam de R$ 2,9 milhões. Além disso, foi explicado que a quantia sairia dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.
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O questionamento do promotor, segundo o documento, é de que o valor representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal, entre os meses de janeiro e abril deste ano.
O promotor aponta também que o município foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado; e teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio.
Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
O processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos, iniciou com fim da vigência do decreto de emergência.
O que diz a Prefeitura
A prefeitura de Presidente Tancredo Neves informou que promoveu uma reunião de emergência com o corpo administrativo e que estão sendo "discutidas medidas viáveis para a realização dos festejos" para garantir a continuidade "da tradição junina do município". Veja a nota na íntegra!
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