O Ministério Público da Bahia acionou, na última quarta-feira (1°), uma ação civil pública contra a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro e contra o Governo da Bahia.
Segundo informações divulgadas na sexta-feira (3), o MP pede a ampliação de vagas para cirurgias eletivas vasculares na unidade hospitalar.
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A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, afirma que o Hospital Regional de Juazeiro está com a oferta de cirurgias eletivas vasculares insuficiente para atendimento da demanda reprimida. Em março deste ano, cerca 139 pacientes aguardavam na fila de espera por uma vaga.
Na ação, o Ministério Público, em tutela de urgência, requer que a Justiça obrigue os acionados a ampliarem imediatamente oferta contínua de vagas para as cirurgias eletivas vasculares. A quantidade deve ser suficiente ao atendimento da demanda.
“O objetivo é assegurar atendimento célere e efetivo aos pacientes, de modo a reduzir significativamente as filas de espera”, destacou a promotora de Justiça.
Ainda segundo a promotora Rita de Cássia Rodrigues Caxias, o MP empreendeu diligências para identificar e buscar solucionar o problema de saúde pública no Hospital Regional de Juazeiro, mas não obteve êxito, e por isso ajuizou a ação pública.
“Mesmo com a substituição da gestão da unidade hospitalar, atualmente gerido pela OSID, permanece a situação verificada desde 2017, quando da instauração do procedimento pelo MP, com alta demanda reprimida e pouca oferta de vagas para realização de cirurgia eletiva vascular”, afirmou a promotora de Justiça.
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