O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou a abertura de um inquérito policial com o objetivo de apurar denúncias de assédio sexual contra estudantes de um Colégio da Polícia Militar, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O pedido aconteceu na terça-feira (18), mas o crime foi registrado em julho deste ano.
Segundo informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, cerca de 10 meninas de até 12 anos denunciaram ter sido abusadas por um instrutor da instituição. Segundo pais e responsáveis das vítimas, o militar, que atuava como substituto de um professor de história, usava da posição de poder para cometer os crimes.
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Em entrevista à TV, a mãe de uma das alunas, que não quis se identificar, deu detalhes de como os abusos ocorriam. Segundo ela, o assédio acontecia dentro de uma sala de aula, onde o homem fechava a janela e a porta.
"Ele falava que o uniforme estava errado, que precisava corrigir a postura das meninas. Chamava as meninas na frente da sala e pedia para que elas levantassem o braço. Nisso, ele passava a mão nos seios [delas]. [Ele falava] para [as meninas] abrirem as pernas e passava a mão entre as pernas", disse ela.
Ainda segundo a mulher, o suspeito ameaçava as estudantes. Ele dizia que quem não fosse lá na frente da sala, conforme solicitado, iria comunicar à direção do colégio. "A comunicação dele é como se fosse uma expulsão", detalhou.
O pai de outra vítima, que também não quis se identificar, disse que, em conversar com o diretor da instituição, foi informado de que o contato entre professor e aluno não é comum.
"E quando há de ter [contato], o professor pede permissão para tocar no aluno. Nesse caso não, ele não pediu permissão e foi tocando [nas meninas]", relatou o homem.
O que diz a Polícia Civil
Por meio de nota, ao iBahia, a Polícia Civil informou que o Núcleo de Repressão à Crimes Praticados contra a Criança e ao Adolescente de Vitória da Conquista investiga as denúncias.
Ainda na nota, a polícia afirmou que, até esta quarta, apenas uma vítima registrou ocorrência e os representantes legais das demais serão convocados até a delegacia para que as vítimas prestem depoimento. As datas das oitivas não foram divulgadas. "Demais detalhes são preservados, considerando que a Polícia Civil da Bahia segue os princípios e regras estabelecidos na legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)."
O que diz o colégio
Em entrevista à TV Sudoeste, o tenente-coronel Selmo Luiz, que é diretor da instituição, disse que tomou conhecimento do fato ainda no mês de julho. "Fizemos a oitiva das pessoas que se julgavam prejudicadas e, no primeiro dia útil posterior, iniciamos o processo [de apuração]. Tudo foi informado, feito dentro do prazo legal e encaminhado à Corregedoria da [PM] para que fosse solucionado]", explicou.
Ainda segundo o tenente-coronel, o suspeito foi afastado da escola para que a apuração ocorresse de forma isenta. O direitor ainda detalhou que o homem foi encaminhado para outra unidade, mas não detalhou qual. Além disso, o diretor disse que o colégio tem câmeras de segurança em todas as salas, no entanto, os equipamentos do local onde teriam ocorrido os abusos estavam com defeito e as imagens não foram registradas.
"Elas estavam transmitindo, mas não estavam gravando. A gente tentou resgatar de alguma forma, mas não conseguimos, mas isso não invalida o processo de apuração, porque foram ouvidas todas as pessoas", disse o tenente-coronel. A apuração feita pela Corregedoria da PM foi finalizada no mês seguinte, em agosto, mas o diretor da unidade disse que não poderia falar sobre a decisão.
O que diz a Corporação da PM
Em nota, enviada ao iBahia, a Polícia Militar infomrou que a "direção do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Vitória da Conquista foi procurada por pais de alunos no dia 23 de julho, que relataram situações ocorridas em sala de aula durante instrução de um policial militar. No mesmo final de semana, os denunciantes foram ouvidos, na segunda-feira (24 de julho) foi instaurada uma sindicância e o militar foi afastado do CPM imediatamente."
Na sequência, a entidade explicou que foi constatado o desvio do policial. "A apuração inicial constatou o desvio de conduta do militar, que será submetido a um feito investigatório instaurado pela Corregedoria da Corporação. A direção do Colégio da Polícia Militar se coloca à disposição para maiores esclarecimentos aos responsáveis pelos alunos, e reitera o compromisso e a responsabilidade com a comunidade escolar."
A Corporação ainda ressaltou que qualquer 'irregularidade' será combatido: "A PMBA ressalta que refuta qualquer tipo de irregularidade e se compromete com a aplicação de sanção conforme rigor da lei."
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