O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar o incêndio que atingiu uma loja de explosivos na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (22), 3 dias após a situação.
O incêndio aconteceu na última segunda (19). Em imagens feitas por moradores da região é possível ver o momento exato das explosões de fogos que estavam dentro da loja. Assista abaixo
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As chamas, que tomaram região onde está localizada o empreendimento, atingiu outras barracas que também vendem fogos juninos. A área foi isolada e equipes do Corpo de Bombeiros, que apagou o fogo.
Em nota, o MPT informou que já determinou que a empresa responsável pelo estabelecimento preste informações, além de solicitar cópia dos laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros e documentos junto à administração municipal.
Segundo o órgão, também foi solicitada à Superintendência Regional do Trabalho que faça uma ação fiscal na empresa. "Acidentes de trabalho na produção e na venda de fogos de artifício preocupam o MPT na Bahia", diz o posicionamento.
Ainda de acordo com a nota, as primeiras informações do caso diziam que apenas o proprietário teria se ferido na explosão. "Ainda assim, não está afastada a configuração como acidente de trabalho".
Na investigação, o MPT procura identificar eventuais descumprimentos da Norma Regulamentadora 23 e do R-105 – Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército brasileiro.
"Acidentes com fogos de artifício são geralmente graves e remetem à maior tragédia envolvendo acidentes de trabalho na Bahia, ocorrida em 1998 no município de santo Antônio de Jesus, quando 64 operários de uma fábrica de fogos morreram durante um incêndio de grandes proporções seguido de explosões. A tragédia provocou uma atuação internacional do MPT, que buscou a Corte Interamericana de Direitos Humanos para sustentar uma ação em que o Estado Brasileiro foi condenado a ressarcir a comunidade local pelas omissões que levaram ao acidente", lembrou o órgão.
Vídeo: Reprodução/Instagram
