MPT resgata 330 cortadores de cana em situação de escravidão

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. Em entrevista ao CORREIO, o presidente da Unial, Angelo de Sá Júnior, negou às acusações feitas pelo MPT.

A força-tarefa, que contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o flagrante nas terras que pertencem à União Industrial Açucareira (Unial). Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT.

Segundo o MPT, os trabalhadores estavam instalados em um alojamento degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e sem sanitários. A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna. Os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local por falta de condições de transporte.

“Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa.

ExploraçãoA empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro, já é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil.

Além disso, a unidade já teve outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). Um inquérito será instaurado pela PF.

O MPT, em Eunápolis, vai ouvir na tarde desta sexta-feira (30) três representantes da Unial para incluir elementos e fechar o relatório de inspeção. Na reunião, os representantes da força-tarefa vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. Caso a Unial não aceite fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.

Direitos trabalhistasAinda de acordo com Ilan Fonseca, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, mas permitiu que fosse feita uma inspeção no local.

Agora, o MPT negocia o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos com a empresa, já que o Ministério do Trabalho e Emprego não pôde mandar auditores fiscais do trabalho para integrar a força-tarefa. Caso não haja um acordo, o MPT solicitará na Justiça do Trabalho os pagamentos.

Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, a força-tarefa reuniu o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

DefesaSegundo o presidente da Unial, todas as instalações da empresa estão dentro dos padrões previstos pelas leis trabalhistas, os banheiros do alojamento são revestidos com granito e possuem água aquecida por um sistema de captação da energia solar. Além disso, cerca de 20 banheiros químicos são montados diariamente no campo para uso dos cortadores.

Angelo de Sá Júnior comentou ainda que nas fotos divulgadas pela força-tarefa é possível ver que o trabalhador está munido com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "O trabalhador está com calça comprida, camisa de manga longa, botas de segurança, luvas, chapéu, cantil de 5 litros, óculos e uma sacola com um facão extra. Apropriadamente preparado para o corte de cana. As duas fotos nos ajudam a provar que está tudo no padrão", disse o empresário.

Sobre os episódios anteriores envolvendo a empresa, Angelo comentou que a primeira, em 2014, contou com a visita de um outro procurador que foi até o local verificar as denúncias. "Ele conversou conosco, verificou e não encontrou nenhuma infração", disse. Já a segunda inspeção foi feita em janeiro deste ano. "O promotor Ilan foi na unidade Amélia Rodrigues no auge da moagem. Levantou 50 itens e nós nos defendemos de todos. Convidamos ele para nos visitar Foi arquivado pelo próprio Ministério".

Quando questionado sobre a reunião marcada para esta sexta-feira (30) com o MPT, para negociar o pagamento dos trabalhadores, Angelo disse que não foi formalmente convocado para conversar sobre o assunto. "Não existe isso. Ele não convocou ninguém para reunir com ele agora de tarde. Nosso superintendente foi levado sem mandado. Mas ele foi lá falar com o delegado da PF. Eles estão lá na usina e não existe reunião. Não tem acordo nenhum, pois ele não nos acionou formalmente de ainda. Se vier, nos vamos responder". O presidente da Unial informou ainda que no campo autuado pelo MPT trabalham 600 cortadores de cana.