A operação deflagrada nesta terça-feira (18) contra um grupo suspeito de fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais no interior da Bahia foi encerrada com 3 prisões e várias apreensões. As informações foram atualizadas pela Polícia Federal durante a tarde.
De acordo com a PF, foram encontrados 7 armas, sendo 4 pistolas, 2 revólveres e 1 espingarda calibre 12; 4 veículos; diversos documentos de identidade em nome de terceiros e do INSS relacionados a benefícios de terceiros; além de exames médicos de terceiros usados para solicitar benefícios em nome de terceiros.
Na prática, conforme a PF, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários. O valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior aos R$ 8 milhões.
Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, através do Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado aos cofres públicos supera os R$ 60 milhões.
Batizada de "Operação Ato Contínuo", a ação começou há cerca de um ano, diante da presença de uma grande quantidade de benefícios irregulares concedidos à pessoas idosas com RG's falsos. Ao longo da apuração, ficou constatado que os beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias. Esses documentos irregulares eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios.
Ainda segundo a PF, o grupo criminoso promovia - além da falsificação - a inscrição da pessoa fictícia no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), laudos médicos e exames falsos. Eles obtinham esses dados para dar entrada em benefícios assistenciais para idosos de baixa renda como BPC LOAS, requerimentos ao INSS e benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, em especial, de suposta perda auditiva.
Cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Muritiba/BA, Governador Mangabeira/BA e São Felipe/BA.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
