Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador e outro em Juzeiro, norte da Bahia, nesta quarta-feira (12), durante operação que investiga supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies).
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a PF, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
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Existe uma autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada.
Segundo a PF, os envolvidos no esquema inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. A partir das informações falsas, o governo recomprava títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação.
As investigações apontam que a fraude envolvia:
- servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;
- funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;
- advogados e escritórios de advocacia especializados em "direito educacional" que representavam instituições de ensino.
