Três servidores estaduais do Conjunto Penal de Feira de Santana estão sendo investigados por crimes que podem ter contribuído com a rebelião que aconteceu na penitenciária em 25 de maio deste ano, deixando nove presos mortos. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (11) uma portaria que instaura processo administrativo disciplinar e cria uma comissão que vai apurar o comportamento dos servidores.Dois dos servidores teriam concedidos regalias a detentos no presídio. O terceiro é acusado de ter facilitado a entrada de armas na unidade prisional. Os nomes dos servidores não foram divulgados.
O titular da Seap, Nestor Duarte, explicou que a portaria não determina o afastamento dos servidores investigados. "O grupo (comissão) nomeado para fazer o PAD (processo administrativo disciplinar) é que vai definir pelo afastamento ou não, a depender dos elementos encontrados durante a apuração. Foi aberto um inquérito policial que não chegou a nenhum servidor, e sim a internos, que foram transferidos do presídio de Feira de Santana para o de Serrinha, que é um presídio de segurança máxima", disse.O inquérito administrativo tem prazo de 30 dias para concluir a investigação.
Rebelião e morte
A rebelião começou por volta das 15h do domingo, dia 24 de maio, durando até a manhã da segunda. Nove presos foram mortos e quatro feridos. Ao todo foram feitos 49 reféns, sendo 41 mulheres, um homem e sete crianças. Dois presos foram decapitados durante o motim.A administração do presídio percebeu que os internos haviam começado uma confusão. A briga que originou o motim, segundo a Polícia Militar, foi um “acerto de contas entre grupos rivais” que havia deixado um saldo de sete detentos mortos - um deles decapitado - e cinco feridos.O motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por 336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467 presos no local. A capacidade é para 644 - um excedente de 823. De acordo com o coronel Paulo César, superintendente de Gestão Prisional da Seap, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para 1.200”, disse ele na ocasião. A população é de 1467 presos.
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