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PF afirma adotar padrão internacional em foto de passaporte

Explicação ocorreu após jornalista dizer ter sofrido preconceito por conta de seu cabelo black power.

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18/07/2014 às 11:02 • Atualizada em 27/08/2022 às 3:57 - há XX semanas
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Após repercussão do caso da jornalista baiana que tentou renovar o passaporte em Salvador, a Polícia Federal, através de nota, informou que utiliza padrão internacional para realizar o procedimento.Na nota, o órgão explica que o sistema pode reprovar uma foto capturada por inúmeras razões. " A PF adota sistema com o padrão da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI / ICAO, "aplicando metodologia universalmente aceita". O chamado padrão ICAO exige que a foto preencha requisitos mínimos para subsidiar a identificação dos viajantes. O sistema pode reprovar uma foto capturada por inúmeras razões, o que exige uma nova fotografia. Esse procedimento tem que ser refeito em diversas situações, tais como: cabelo solto, cabelo na frente dos olhos, cabelo muito volumoso, olho fechado, adornos diversos, ombros ou orelhas que não estejam visíveis, fotos desfocadas, dentre outros. Desta forma, o procedimento adotado no caso está dentro dos padrões internacionalmente estabelecidos", diz o texto.Relembre o casoA jornalista Lília de Souza passou por uma situação constrangedora nesta terça-feira (15) ao tentar renovar seu passaporte em uma unidade da Polícia Federal, no SAC do Salvador Shopping. Em relato intitulado "Sistema da PF não aceitou meu cabelo black power para foto de passaporte" e postado no Facebook na manhã desta quarta, ela afirmou que chegou na unidade às 9h, mas só conseguiu ser atendida às 16h. De acordo com ela, quando finalmente foi atendida, o sistema não aceitava o registro da foto. "Então a policial me disse que o problema era o meu cabelo. O meu cabelo é black power e o sistema não aceita a imagem. Fiquei muito constrangida. Eu ainda insisti em fazer a foto com o meu cabelo solto, ela tentou algumas vezes e o sistema não permitiu. Tive que prender meu cabelo com uma borracha daquelas de escritório, que eles arrumaram e me deram", escreveu.Lília relatou ainda que, logo após tirar a foto com o cabelo preso e sair da unidade, chorou muito e se sentiu arrasada. "Revoltada, voltei ao local depois de alguns minutos para protestar. O coordenador não estava. Conversei com duas policiais que disseram para mim que isso sempre acontecia com pessoas com o cabelo como o meu", continuou. Segundo ela, as policiais disseram que pessoas negras, de pele muito escura, também precisavam ter suas fotos clareadas por conta das restrições do sistema.A jornalista fez uma denúncia pela internet na Ouvidoria da Polícia Federal e disse que estuda quais encaminhamentos dar ao caso. Ainda no shopping, ela tentou fazer o registro na Ouvidoria do SAC, mas o telefone do local estava mudo. Procurada pelo iBahia, a assessoria de imprensa a Secretaria de Administração da Bahia, à qual o SAC está vinculado, afirma que as unidades que funcionam dentro do órgão tem seus procedimentos de funcionamento e realização de serviço próprios.

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