PF descobre quadrilha que desvia recursos públicos na BA e PE

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos, sonegar tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.Os ativos financeiros em nome de integrantes da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.InvestigaçãoA Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido Na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.As investigações, então, tiveram início para fiscalizar a atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença. Esses locais haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados. Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.