Postos que estiverem cobrando acima do estipulado serão autuados

O aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) interferiu e muito no preço de compra e revenda da gasolina na Bahia que começou nesta segunda-feira (23. Por conta disso, nesta terça-feira (24) a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), juntamente com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizará “Operação Postos de Combustíveis 2015”.Segundo o órgão, durante a operação serão examinadas os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições de pagamento aceitas no posto, inclusive descontos praticados; fixação de cartaz informando a razão entre o preço do etanol e o da gasolina; descumprimento de oferta; e a venda casada.Durante a operação, o Procon também vai fiscalizar a obrigatoriedade de constar, em documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação do preço final de comercialização; além de dispor exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso aos consumidores."Os fiscais do órgão realizarão pesquisa nos postos de combustíveis da cidade para avaliar se o aumento foi abusivo no valor da gasolina; caso seja verificado este abuso, o posto será autuado, podendo ser multado ou até interditado, de acordo com a gravidade da infração”, disse o Superintendente do PROCON-BAHIA, Marcos Medrado. O Procon ainda afirmou que, caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar qualquer unidade do órgão para registrar a reclamação. Ou através do email: [email protected] ou ligar para o PROCON FONE no número (71) 3116-0567.