Prefeitura e Petrobras vão se reunir para resolver impasse

Chegou nesta sexta-feira (10) à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) um ofício da Petrobras solicitando uma audiência com o secretário José Carlos Aleluia. Segundo o gerente executivo de gás e energia da estatal, Marcelo Murta, a Petrobras não entende os motivos que levaram a prefeitura a embargar a obra de construção do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) na Baía de Todos os Santos, a quatro quilômetros da Ilha dos Frades.

“Solicitamos o alvará para a construção do terminal e apresentamos toda a documentação pertinente, mas a prefeitura optou pelo embargo sem nenhuma resposta formal”, afirmou ontem o diretor, durante um encontro com toda a imprensa baiana, convocado para apresentar a obra.

Segundo Murtas, a obra iniciada em março do ano passado tem autorização do Inema, da Capitania dos Portos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Também disse que todas as prefeituras localizadas na área de influência direta receberam um relatório de impacto ambiental.

O secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, no entanto, diz que o pedido de audiência recebido ontem foi o primeiro contato da Petrobras com a prefeitura. “Não há nenhum processo na Sucom. Eles queriam fazer a obra sem licença da prefeitura, mas chegaram à conclusão que precisam cumprir a lei. Até a Petrobras tem que cumprir a lei”, disse o secretário. “A prefeitura de Salvador nunca se opôs à construção do terminal. Tem sido, sim, firme em exercer a prerrogativa municipal do controle e do uso do solo de seu território, com base na legislação vigente”, completou.

Aleluia diz que visitou a obra e ouviu queixas dos pescadores com relação ao impacto sobre a pesca e a navegação. A Petrobras, por sua vez, diz que está mantendo diálogo com as associações de pescadores e estabelecido rotas e velocidades das embarcações, de modo a não prejudicar as populações vizinhas. “Não conhecemos o projeto. Eles não podiam ter começado a obra sem o alvará da prefeitura”, reclama Aleluia.

A construção do terminal foi embargada em setembro de 2012, ainda na gestão João Henrique, mas a Petrobras conseguiu uma liminar na Justiça para dar continuidade. A previsão é de que ele entre em operação em setembro desse ano. Segundo a Petrobras, o investimento é de R$ 1 bilhão e o empreendimento gerará R$ 600 milhões em impostos por ano, sendo a maior parte deles federais (R$ 315 milhões).

O terminal de regaseificação serve para retornar o gás natural ao estado gasoso, e assim gerar combustível para as termelétricas. O sistema funciona com duas embarcações. Uma traz o GNL no estado líquido, vindo de várias partes do mundo, encosta na outra e transfere a carga. Nessa segunda embarcação, o líquido é transformado em gás. Segundo a Petrobras não há risco de vazamento. Representantes da empresa se reúnem com Aleluia no dia 23 ou 24.

Matéria original: jornal Correio

Prefeitura e Petrobras vão se reunir para resolver impasse sobre obra na Baía de Todos os Santos