Prefeitura volta a administrar o Mercado Modelo a partir de março

A partir do próximo mês de março, o centenário Mercado Modelo passará a ser administrado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Pelo menos são estes os planos da titular da pasta, Rosemma Maluf. Segundo ela, a Semop e a Associação dos Comerciantes do Mercado Modelo (Ascomm), que administra o mercado há mais de dez anos, já conversam sobre a mudança da administração desde o ano passado.De acordo com a secretária, foi a própria associação quem procurou a Semop e solicitou que o município assumisse a gestão. “Na verdade, todo mercado municipal tem a gestão do município. Mas, uma gestão anterior à do prefeito ACM Neto, fez um convênio onde a Associação passou a administrar o mercado. Isso trouxe algumas dificuldades para a gestão, porque o único órgão que tem poder de polícia administrativa, ou seja, que pode cobrar de um permissionário inadimplente, é a Semop. Ao longo dos anos, a associação acabou perdendo essa força e, hoje, um dos principais problemas é a inadimplência”, explica.O passivo da atual gestão gira em torno de R$ 1 milhão, somando débitos de água, luz, dívidas trabalhistas e até com fornecedores. Como a Semop não poderia assumir a dívida, a transição passou a ser mediada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), através da promotora Rita Tourinho. O papel do MP-BA é ajudar a encontrar um caminho para que os responsáveis assumam o débito e, em seguida, a prefeitura assuma a gestão.

Foto: Almiro Lopes / CORREIO

Hoje, o Mercado Modelo possui 263 permissionários. Segundo um funcionário do Mercado, que não quis se identificar, as atuais regras do mercado determinam que no caso de atraso do pagamento do condomínio por mais de três meses, o inadimplente pode perder o box. “É possível que alguns estejam devendo por vários meses, e talvez anos, até”, disse.PermissionáriosO permissionário Valter dos Santos Souza, dono de um box de artigos de couro, disse pagar pouco mais de R$ 1 mil de taxas de condomínio e administração. “O Mercado é administrado por uma Associação dos permissionários, mas parece que agora as regras vão mudar e virá uma diretoria indicada pela Semop, da prefeitura, o que eu acho até importante. A permissão do mercado é permanente, o problema está na concessão”, diz.Para o comerciante Abdala Abib Neto, dono de um box que vende, há 54 anos, camisas estampadas da Bahia, os permissionários não correm riscos. “O prefeito disse que ninguém no Mercado sairia prejudicado com as mudanças. Nas gestões passadas, o mercado foi muito esquecido e foram os comerciantes que seguraram a situação. Contamos com o prefeito para ajudar a melhorar o mercado e manter os termos de permissão”, disse. Ele herdou o boxe que foi aberto pelo avô há 90 anos.O permissionário Ivo Guerreiro, dono de um box de artesanato, disse achar uma injustiça que alguns possam perder os boxes por conta da inadimplência. “Acho uma injustiça, porque muita gente não consegue honrar seus compromissos por falta de movimento e vendas. O movimento está abaixo da expectativa e a falta de uma boa estrutura complica ainda mais”, diz. “Uma coisa importante é que não existe interesse de mudar os permissionários. Nós queremos que eles permaneçam, mas a questão hoje são os inadimplentes. Todos têm os mesmos direitos e deverem. Precisamos de uma solução para eles, um parcelamento, uma negociação da dívida. Em última instância, a saída deles”, disse Rosemma. Não há, no momento, previsão de aumento no valor do condomínio.Carla e Vitória Teixeira, mãe e filha, vieram de Brasília para visitar os pais que moram em Salvador. “O mercado é uma opção certa de passeio para a gente”, contou a mãe. Perguntadas sobre o espaço, as duas concordam que ar condicionado seria uma boa implementação: “Está muito quente aqui”.FuncionáriosA Ascomm possui 28 funcionários no Mercado, entre seguranças e auxiliares de serviços gerais. Segundo a secretária Rosemma Maluf, eles precisarão ser desligados, já que a prefeitura trabalha com regime de contratação por concurso ou através de empresas terceirizadas.Segundo a secretária, a tendência é eles sejam demitidos e recebam os direitos trabalhistas. Também está sendo estudada a possibilidade de eles serem admitidos como terceirizados.O presidente da Ascomm, Fausto Reis, e a promotora Rita Tourinho foram procurados, mas não atenderam às ligações da reportagem até o fechamento desta matéria.