Presidência da República realiza oficina sobre Trabalho Decente

A Escola Judicial do TRT5 está com as inscrições abertas para a oficina de capacitação Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, que ocorrerá na próxima quarta-feira (8) e será promovida conjuntamente com a Secretaria de Direitos Humanos (Presidência da República). A pauta inclui, entre outros tópicos, o Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). O evento terá, entre os palestrantes, o subprocurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, três juízes trabalhistas e o jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, referência na denúncia do trabalho escravo no País. O público alvo são os juízes e procuradores do Trabalho, juízes federais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores de Direito e integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A Secretaria de Direitos Humanos se responsabiliza pela participação dos instrutores e pelo material didático. Durante a oficina, que será realizada no auditório da Escola, em Nazaré, das 9h00 às 18h00, com intervalo para almoço, será apresentado o 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - 2º PNETE e filmes sobre o tema. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] Confira a programação: Manhã - 9h00 às 12h00 Exposição: Diagnóstico do TEC no Brasil - Leonardo M. Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil Exposição: Suporte normativo e conceitual - Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, juíza do Trabalho da 3ª Região. Tarde - 14h00 às 18h00 Exposição: Atuação ministerial - Luis Antônio Camargo de Melo, subprocurador-geral do Trabalho Exposição: Prática processual coletiva - Jônatas dos Santos Andrade, Juiz do Trabalho da 8ª Região Exposição: Processo coletivo e efetividade - Marcus M. Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região