Procon-Ba inicia Operação Material Escolar em colégios baianos

Com o início do ano e com a proximidade das atividades letivas, o Procon-BA iniciou na última terça-feira (3) a Operação Material Escolar em colégios baianos. O objetivo é verificar se as instituições de ensino estão cumprindo a legislação (Lei 6.586/94) que proíbe a inclusão de materiais administrativos na lista escolar. Nos anos anteriores, as principais ocorrências registradas foram pedido de papel higiênico e tinta para impressora. No primeiro dia de atuação, foram vistoriados os colégios Salesiano, Antônio Vieira, Sacramentinas e Adventista, todos em Salvador. Nestas instituições, não foram constatadas irregularidades. A previsão é de que, até o final desta semana, 50 escolas passem pela vistoria. Caso fiquem provados os abusos, as escolas serão autuadas pelos fiscais do órgão e responderão a processo administrativo. Leia Também: Pais devem ficar atentos à lista de material escolar