Órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado da Bahia (SJCDH), o Procon-BA deflagrou, nesta segunda-feira (5), uma operação com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores, voltada aos suplementos alimentares.
Durante a fiscalização, exemplares do Código de Defesa do Consumidor (DCD) serão procurados pela equipe do Procon. O material deve estar em local visível, em todas as lojas, e de fácil acesso, precificação adequada dos produtos expostos à venda, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, entre outros ítens), comercialização de produtos proibidos pela Anvisa e venda casada. Irregularidades podem ser denunciadas no Portal do Consumidor ou pelo email: [email protected].
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