A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, que administra a Refinaria Mataripe. O órgão exigiu, nesta quarta-feira (17), que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
Segundo a nota do Procon, ele quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio na mudança dos preços da estatal, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, além disso, quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.
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De acordo com o g1 Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, justificativas e documentos probatórios no prazo de cinco dias, sem serem contados a partir da notificação.
Em nota, a Acelen afirmou que, nos últimos meses reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria Mataripe, seguindo mercados de referência.
"No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Novo reajuste será anunciado no início de junho".
Ainda segundo a empresa, os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos e leva em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete segundo as práticas internacionais de mercado.
As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.
O Procon-BA também informou que a notificação faz parte do cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, seguindo as instruções determinadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
